TRABALHOS DESENVOLVIDOS

• Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

• levantamento de oportunidades impositivas decorrentes do não aproveitamento tempestivo de créditos tributários diversos, para aproveitamento futuro;

• propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de tributos, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;

• apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento;

• resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios gerentes;

• questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;

• elaboração de pareceres e respostas a consultas, relacionadas com a legislação tributária brasileira;

• consultoria relativa à tributação aplicável às entidades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;

• orientações em questões frequentes relativas aos diversos tributos brasileiros;

• reorganização societária objetivando e/ou visando à racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;

• assessoria na estruturação de transação de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando alternativas fiscais mais eficientes;

• avaliação de situação fiscal de empresas em processo de incorporação, aquisição e fusão;

• auxílio na obtenção de incentivos fiscais bem como no enquadramento em regimes especiais;

• elaboração de planejamento tributário buscando, por meio de estudo minucioso dos negócios e da estrutura organizacional de nossos clientes, identificar as oportunidades de economia de impostos e contribuições, bem como reconhecer possíveis falhas que levem a contingências tributárias;

• suporte visando à definição da classificação fiscal de produtos;

• revisão, implementação e monitoramento dos controles fiscais exigidos nas importações e exportações com pessoas vinculadas (preços de transferência);

• levantamento de débitos perante a Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (inclusive débitos previdenciários);

• análise e estudo de débitos tributários e previdenciários visando a certificar a validade da cobrança (identificação de débitos prescritos, cobrança em duplicidade, base de cálculo e alíquota incorretas etc.).

METODOLOGIA DOS TRABALHOS

Nossos trabalhos são realizados com procedimentos que visam sempre a cumprir os objetivos traçados previamente; dentre esses, destacamos:

• exame – análise de livros, registros, relatórios, transações e documentos;

• vistoria – diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial;

• indagação – busca de informações mediante entrevistas com conhecedores das atividades operacionais da sociedade revisada;

• investigação – pesquisa que visa trazer a lume o que está oculto por qualquer circunstância;

• mensuração/avaliação – ato de quantificação física de coisas, direitos, obrigações, despesas e receitas;

• certificação – procedimento para atestar as informações e os relatórios com os quais os trabalhos serão desenvolvidos.

 

 

 

 

SÃO PAULO / SP - Rua Tabapuã, 111 cj. 21 - Edifício Trade Tower
CEP 04533-010 - Tel.: (11) 3105-7132

RECIFE / PE - Avenida Eng. Domingos Ferreira, 2.589 sala 201 - Empresarial Alexandre de Castro e Silva
CEP 51020-031 - Tel.: (81) 3038-7538