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Escritório de Advocacia Empresarial, Especializado no Desenvolvimento de diversos trabalhos ligados ao direito tributário para a otimização de custos a curto, médio e longo prazo.

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Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente-fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Advogado e Contabilista com mais de vinte e cinco anos de experiência profissional. Sócio da Magalhães Peixoto Advogados. Autor e coautor de diversos livros sobre Direito Tributário. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF/MF). Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).

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Alexandre Evaristo Pinto

Professor Doutor (concursado) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor Doutor (concursado) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) e em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP). Conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Foi Conselheiro da 1a Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

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Fernando Dubeux Mattos

Bacharel em Ciências Contábeis (CRC n° PE030317), especialista em Perícia e Contabilidade Tributária. Consultor e auditor tributário com mais de 15 anos de experiência profissional. Professor na APET e coautor de livros sobre PIS, COFINS e IRPJ/CSLL.

Somos comprometidos com a satisfação de nossos clientes e com o respeito à ética profissional e aos princípios constitucionais. Atendemos pessoas jurídicas e pessoas físicas brasileiras e estrangeiras, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, com atuação em diversos segmentos empresariais.

ÁREA DE ATUAÇÃO

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

Levantamento de oportunidades impositivas decorrentes do não aproveitamento tempestivo de créditos tributários diversos, para aproveitamento futuro;

Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de tributos, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente;

Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento;

Levantamento de oportunidades impositivas decorrentes do não aproveitamento tempestivo de créditos tributários diversos, para aproveitamento futuro;

Questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA), e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias;

Elaboração de pareceres e respostas a consultas, relacionadas com a legislação tributária brasileira;

Orientações em questões frequentes relativas aos diversos tributos brasileiros;

Consultoria relativa à tributação aplicável às entidades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;

Reorganização societária objetivando e/ou visando à racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;

Assessoria na estruturação de transação de aquisição e alienação de bens e investimentos, buscando alternativas fiscais mais eficientes;

Avaliação de situação fiscal de empresas em processo de incorporação, aquisição e fusão;

auxílio na obtenção de incentivos fiscais bem como no enquadramento em regimes especiais;

Suporte visando à definição da classificação fiscal de produtos;

Elaboração de planejamento tributário buscando, por meio de estudo minucioso dos negócios e da estrutura organizacional de nossos clientes, identificar as oportunidades de economia de impostos e contribuições, bem como reconhecer possíveis falhas que levem a contingências tributárias;

Revisão, implementação e monitoramento dos controles fiscais exigidos nas importações e exportações com pessoas vinculadas (preços de transferência);

Análise e estudo de débitos tributários e previdenciários visando a certificar a validade da cobrança (identificação de débitos prescritos, cobrança em duplicidade, base de cálculo e alíquota incorretas etc.).

Levantamento de débitos perante a Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (inclusive débitos previdenciários);

Resolução de questões de penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios gerentes;

METODOLOGIA DOS TRABALHOS

Nossos trabalhos são realizados com procedimentos que visam sempre a cumprir os objetivos traçados previamente; dentre esses, destacamos:

Exame

Análise de livros, registros, relatórios, transações e documentos;

Diligência que objetiva a verificação e a constatação de situação, coisa ou fato, de forma circunstancial;

Busca de informações mediante entrevistas com conhecedores das atividades operacionais da sociedade revisada

Pesquisa que visa trazer a lume o que está oculto por qualquer circunstância;

Ato de quantificação física de coisas, direitos, obrigações, despesas e receitas;

Procedimento para atestar as informações e os relatórios com os quais os trabalhos serão desenvolvidos.

Recife/PE

Empresarial JCPM Trade Center, Av. Antônio de Goes, nº 60, Pina, Recife/PE. Sala 304
(81) 3128-6868

São Paulo/SP

R. Dr. Rafael de Barros, 209, 2º Andar Paraíso, 04003-041
(11) 3105-7132